Acabar com os juros dos cartões de crédito e cheque especial? Um projeto de lei audacioso estava para ser votado no Senado Federal. A proposta representou uma ameaça para bancos e uma vitória para clientes que sofrem com juros muitas vezes abusivos.
O projeto de lei n° 1166 foi criado pelo senador Alvaro Dias (PODEMOS/PR) e trata de uma política econômica voltada para os sistema financeiro brasileiro. A medida visa criar um teto de juros para as modalidades de crédito.
Ele significa mais especificamente limitar os juros rotativos contraídos em possível atrasos e dívidas durante o período de março de 2020 até julho de 2021. O PL foi motivado pela situação econômica frágil enfrentada durante a pandemia e desenrolou algumas questões.
Entenda sobre o que se trata o projeto de lei e veja como ficou a votação.
Entenda o projeto de lei
A medida foi uma alternativa segundo o autor Alvaro Dias, e o relator do projeto Lasier Martins (Podemos-RS), para driblar os efeitos econômicos da crise. Alvaro disse que a iniciativa se trata de “uma ação emergencial e temporária para proteger os mais necessitados”.
A proposta do projeto de lei era estabelecer o teto de 20% de juros contraídos em atrasos de cartões de crédito e cheque especial. Lasier sugeriu no relatório um limite de 30% dos juros anuais e 35% para sociedade de crédito direto.
Diante da situação financeira, o atraso com as contas de cartão de crédito é quase certo, e é por meio dos juros que os bancos mais lucram e que brasileiros se endividam. Segundo o Banco Central a taxa de juros média do uso de cheque especial é de 130% ao ano e do cartão de crédito chega a quase 300% ao ano. Confira a matéria abaixo.
Proposta visa conter o endividamento
Na visão dos autores, a proposta do PL 1.166/2020 tem caráter de urgência considerando a quantidade de desempregados e a falência de milhares de negócios. A medida visa evitar o que os autores chamaram de uma onda de endividamento.
O PL segundo Lasier, não visa controlar os bancos e ferir a liberdade de mercado, mas se trata de uma situação excepcional e temporária que a pandemia trouxe. Sobre os bancos e financeiras, eles pediram a compreensão e a colaboração.
Ele explicou dizendo por meio da assessoria, que considera abusivos os juros cobrados em atrasos e que isso atrapalha as próprias instituições. O projeto de lei desencadeou reações desse mercado financeiro e um atraso na votação, veja abaixo.
Pressão dos bancos adia votação
Na proposta, o Banco Central seria o responsável por regulamentar e fiscalizar esse limite fixado, para que não houvesse o risco de que bancos, financeiras e outras instituições passassem a reduzir o limite de crédito por conta do PL.
Como previsto, as instituições se sentiram ameaçadas. O senador autor do projeto afirmou que “está havendo forte pressão da Febraban [Federação Brasileira de Bancos] e de banqueiros para que o patamar máximo de juros seja alterado” em sua conta no Twitter.
O projeto que estava previsto para ser votado nesta quinta-feira (14) teve a sessão cancelada. O relator e autor lamentaram o ocorrido e afirmaram aguardar uma nova data para a apreciação do texto que ainda segue sem previsão.
