Artista detido durante performance: Governador pede desculpas!

Artista é detido pela Polícia durante performance em Brasília

Durante a realização de performance no "Palco Giratório" do SESC de Brasília - DF, o artista Maikon Kempinski foi detido pela Polícia Militar do DF, no sábado (15) e autuado por ato obsceno.

Em princípio, verifica-se, de pronto, o equívoco da PM-DF, uma vez que o tipo penal respectivo exige ato ou gesto ofensivo com conotação puramente sexual e vulgar. Ou seja, não tem nada a ver com performance artística ou cultural, uma vez que a nudez humana (indígena, cultural ou artística), não se confunde com a tipificação desse tipo penal, ainda que em local público. Uma coisa não tem NADA a ver com a outra, segundo a opinião dos grandes juristas do Brasil e do Mundo.

Porém, a Polícia Militar justificou que a ação ocorreu após a reclamação de transeuntes que teriam se incomodado com a performance, inclusive porque a classificação indicativa recomendava 16 anos, sendo que crianças poderiam passar pelo local.

De qualquer forma, o fato de alguém se sentir incomodado não quer dizer que esteja certo ou tenha razão. Cada um pode se incomodar, porém, se a autoridade identifica que a conduta narrada não se afigura qualquer ilícito, a autoridade deve estar preparada para agir com cautela.

Com todo o problema, levando-se em conta a história recente do Brasil, um país que teve grava histórico de violências militares, o SESC repudiou a atitude e o Governador do DF fez um pedido formal de desculpas, além do Secretário de Cultura.

Artista detido durante performance: Governador pede desculpas! Revisada por Nelson Gazolla em 19:23 Avaliação: 5
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