A LIC (Lei de Incentivo à Cultura) da cidade de Jacareí está com edital aberto até domingo (16/12/2018) para seleção de projetos culturais em diversas modalidades artísticas.
A cidade de Jacareí – SP, possui um mecanismo de incentivo aos artistas através da seleção de projetos para captação de recursos similar à Lei Rouanet, com a diferença que a verba para incentivo aos projetos é proveniente de parte da renúncia fiscal da arrecadação de ISS ou IPTU.
Edital da Lei de Incentivo à Cultura Seleciona projetos de até 100 mil reais
Após a aprovação do projeto, o grupo artístico precisa captar os recursos através de um incentivador, que é a empresa que opte por destinar parte do imposto diretamente para o projeto, em convênio com os órgãos públicos do município.
Para conhecer todas as regras do edital e critérios de participação, acesse o site da Fundação Cultural de Jacarehy.
