Questão de Concurso:
É correto afirmar que a Constituição Federal inseriu a propriedade entre os direitos sociais?
Certo ou Errado?
Explicação: A propriedade atende uma função social. Porém ela está inserida nos direitos e garantias individuais e coletivas. Não tendo relação com a “moradia”, inserida nos direitos sociais.
Resposta: “E”