Segundo o colunista do UOL, Flávio Ricco, a produtora Vitória Promoções e Produções, do Espírito Santo, entrou com um processo (com pedido de liminar) para que a Record deixe imediatamente de usar o nome “Os Dez Mandamentos”, novela de sucesso recente que tem tirado cerca de 20% da audiência da Globo, segundo informações.
A produtora alega ser detentora da marca e solicita que a Record interrompa imediatamente a utilização.
Segundo informações, a Record, em sua defesa alegou que a expressão “Os Dez Mandamentos” é uma expressão comum, não cabendo registro.
Porém, o Jovem Online constatou que consta um registro no INPI (Instituto Nacional de Proteção Industrial), mas, o registro é apenas na classe 35 (publicidade), não tendo relação direta com produção audiovisual de entretenimento, artística ou cultural.
A liminar ainda não foi julgada, porém, o pedido não é procedente, conforme observado na NCL(10)35.
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