Artista é detido pela Polícia durante performance em Brasília
Durante a realização de performance no “Palco Giratório” do SESC de Brasília – DF, o artista Maikon Kempinski foi detido pela Polícia Militar do DF, no sábado (15) e autuado por ato obsceno.
Em princípio, verifica-se, de pronto, o equívoco da PM-DF, uma vez que o tipo penal respectivo exige ato ou gesto ofensivo com conotação puramente sexual e vulgar. Ou seja, não tem nada a ver com performance artística ou cultural, uma vez que a nudez humana (indígena, cultural ou artística), não se confunde com a tipificação desse tipo penal, ainda que em local público. Uma coisa não tem NADA a ver com a outra, segundo a opinião dos grandes juristas do Brasil e do Mundo.
Porém, a Polícia Militar justificou que a ação ocorreu após a reclamação de transeuntes que teriam se incomodado com a performance, inclusive porque a classificação indicativa recomendava 16 anos, sendo que crianças poderiam passar pelo local.
De qualquer forma, o fato de alguém se sentir incomodado não quer dizer que esteja certo ou tenha razão. Cada um pode se incomodar, porém, se a autoridade identifica que a conduta narrada não se afigura qualquer ilícito, a autoridade deve estar preparada para agir com cautela.
Com todo o problema, levando-se em conta a história recente do Brasil, um país que teve grava histórico de violências militares, o SESC repudiou a atitude e o Governador do DF fez um pedido formal de desculpas, além do Secretário de Cultura.
